Áreas de Atuação

Tributário

Consultoria Tributária

  • Elaboração de pareceres e opiniões legais
  • Planejamento tributário e assessoria em reorganizações societárias
  • Participação em Comitês Tributários
  • Auxílio na obtenção de regimes especiais
  • Revisões de Compliance
  • Governança tributária
  • Tributação internacional
  • Elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing
  • Estudo para constituição de participações societárias no exterior
  • Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriados

Contencioso Tributário

Administrativo

  • Defesa de autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal
  • Acompanhamento de fiscalizações
  • Elaboração de consultas sobre interpretação e aplicação de normas tributárias e de classificação fiscal
  • Auxílio em questões relacionadas a desembaraço aduaneiro

Judicial

  • Desenvolvimento de teses judiciais e patrocínio de medidas judiciais ativas e passivas

 

Societário, M&A e Mercado de Capitais

     

  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários
  • Assessoria jurídica em operações de fusões e aquisições (M&A), incluindo a estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos
  • Assessoria em auditoria legal (due diligence) durante operações de M&A

     

  • Desenvolvimento de reestruturações societárias, incluindo incorporações, fusões e cisões de sociedades
  • Planejamento sucessório de empresas familiares
  • Assessoria em Mercado de Capitais
  • Implantação de práticas de governança corporativa

 

Contratos Empresariais

     

  • Assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos empresariais
  • Assessoria jurídica na proteção da propriedade intelectual (marcas, segredos de negócio, direitos autorais, etc.)
  • Revisões de compliance e Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  • Definição de procedimentos e padronização dos contratos existentes com fornecedores e clientes

     

  • Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas do direito contratual

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